Art. 5º …
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IV – grau: a titulação indicativa do cargo isolado ou de carreira, cujo acesso se dá por meio da promoção por qualificação, representando o crescimento vertical do servidor;
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V – referência: a sequência alfanumérica do vencimento do cargo, considerando o grau e o nível ao qual pertence, vigente para determinado servidor, numa determinada época;
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VI – quadro do magistério: o conjunto de cargos efetivos, temporários, cargos de provimento em comissão, cargos de confiança de provimento de servidor efetivo e funções gratificadas que desempenham atividades na Secretaria Municipal de Educação;
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XIX – suporte pedagógico: profissionais que desempenham as atividades de direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, composta também pelos integrantes do quadro do magistério público municipal que exerçam cargos em comissão, cargos de confiança e funções na Secretaria Municipal de Educação.